Processo 236404/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/03/2015 14:24
Autuado em 24/03/2015 14:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1918/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1918/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2017 Acórdão   1918/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual ADEMIR GONZALES SILVEIRA
Gestor do ato ADEMIR GONZALES SILVEIRA
Origem da pensão TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA
Pensionista ISAC PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1918/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3341/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2017 08:23 DP  
14/06/2017 15:40 COFAP  
18/05/2017 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1136/2017 -
18/05/2017 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1686/2017 -
05/05/2017 15:02 S2C Acórdão nº 1918/2017 -
29/03/2017 10:55 GCAML  
27/03/2017 14:45 SMPjTC Parecer nº 2725/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Necessidade de nova instrução
25/03/2015 10:05 COFAP Parecer nº 945/2017 -
24/03/2015 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3341/2015 -

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